Apoiamos iniciativas dos nossos clientes – em especial nos principais segmentos da indústria e do agronegócio – para a redução do impacto ambiental das suas atividades e o cumprimento da legislação.
Atuamos em consultivo ambiental, preventivo, mas também em processos administrativos e judiciais, inclusive na área criminal.
Temos mais de 20 anos de experiência em Arbitragem com extenso track record na representação de clientes perante os principais centros de arbitragem nacionais e internacionais.
Nossos advogados integram listas de árbitros e mediadores e ocupam cargos de gestão em centros de solução de disputas no Brasil e no exterior. Apoiamos os principais arbitration moots internacionais.
Implementamos os programas de Compliance para que nossos clientes desenvolvam suas atividades econômicas com segurança e conduzam suas operações atendendo a normas éticas e regulatórias, prevenindo riscos e agregando valor à sua reputação junto ao mercado e, consequentemente, aos bens e serviços que oferecem.
Acreditamos que um dos benefícios do Compliance é a prevenção de condutas ilícitas ou indesejadas, evitando o dano reputacional à imagem da empresa. Além disso, acreditamos que a disseminação da cultura da integridade coloca as empresas em patamar mais elevado no mercado.
Assessoramos clientes de diversos setores em atos de concentração e investigações de condutas anticompetitivas perante o CADE e na análise estratégica de aspectos concorrenciais, prevenindo e alocando riscos de maneira eficaz durante a estruturação de contratos e políticas comerciais.
Atuamos tanto na defesa de empresas investigadas quanto na negociação de acordos com o CADE, bem como na estruturação de programas de compliance concorrencial.
Possuímos atuação destacada na defesa de fornecedores nacionais e internacionais envolvendo, principalmente, os setores varejista, telecomunicações, financeiro, automobilístico, entretenimento, produtos para construção civil, shopping center e imobiliário.
Contamos com experiência no patrocínio de dezenas de ações civis públicas de elevada dimensão econômica, com taxa de sucesso de mais de 90%, bem como atuação exitosa em uma das maiores mediações coletivas do país.
Provemos o cliente de informações para tomada de decisões estratégicas, fornecendo mapeamento de demandas judiciais em todo o território nacional para identificação de pontos críticos e melhor estimativa para provisões.
Atuamos também em negociações coletivas e no estabelecimento de desenhos de sistemas de auto composição adequados a cada situação ou negócio, com foco na prevenção de litígios.
Possuímos mais de 60 anos de experiência em disputas judiciais em todos os Estados da Federação. Somos reconhecidos por clientes e pares pelo vasto track record em causas individuais complexas e de grande porte em diversas áreas do direito material, sendo os trabalhos desenvolvidos em conjunto com as diversas áreas do Escritório.
Atuamos em ações coletivas envolvendo temas como direito societário, regulatório, telecomunicações, financeiro, construção e outros, com decisiva repercussão econômica para os negócios dos clientes – casos acima de R$ 1 bi. Nosso diferencial está na atuação em lides com multiplicidade de processos que exigem assessoria estratégica para empresas líderes de seus segmentos.
Nossa atuação consiste na elaboração, na negociação e no apoio integral em todas as esferas de estruturação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a contratos de qualquer natureza em diversos setores da indústria.
Contamos com uma equipe exclusivamente dedicada atuando em heads of agreements, term sheets, contratos preliminares e memorandos de entendimento, incluindo atuação após o contrato, gerenciando aditivos, em rescisões e na resolução de conflitos.
Somos referências e pioneiros em Direito Digital e Proteção de Dados. Atuamos na proteção de empresas em meios digitais e frente aos desafios trazidos pela tecnologia da informação, oferecemos atuação especializada na prevenção e na gestão de crises digitais, com ênfase em ciberincidentes.
Atualmente lideramos dezenas de projetos de adequação a leis de proteção de dados (incluindo a LGPD) para multinacionais e algumas das maiores empresas do país. Nossa equipe possui formação internacional, incluindo EUA, Itália, Suíça, Espanha, Holanda e Argentina.
Possuímos décadas de experiência em Direito Público e oferecemos o atendimento integrado necessário para tratar de temas complexos associados a licitações, contratos públicos, parcerias público-privadas e processos junto a diversos órgãos, inclusive de controle, em todas as esferas e em diversas indústrias.
Atuamos nas diferentes temáticas envolvidas nas relações do Poder Público com os clientes, tanto no assessoramento consultivo, como na condução e na solução de litígios, em diversos tipos de processos administrativos, judiciais e arbitrais.
Também tratamos de questões regulatórias em diversas indústrias e atividades, com enfrentamento de temas complexos e multidisciplinares e sustentando a aplicação da regulação em favor de nossos clientes.
Possuímos sólida especialização técnica e acadêmica, assessorando os clientes em todos os tipos de questões relacionadas ao consultivo e ao contencioso familiar, tais como casamento (pacto antenupcial/divórcio), união estável (constituição/dissolução), alimentos, guarda, filiação, curatela e inventário.
Nossa equipe possui diferenciada expertise em questões familiares e sucessórias relacionadas à atividade empresária, seja na elaboração de instrumentos visando à prevenção e à resolução de disputas entre sócios e respectivos herdeiros (de modo a auxiliar na organização da família e na preservação dos negócios familiares), inclusive na realização de partilha/liquidação de participações societárias em casos de divórcio ou de falecimento de sócio.
Além disso, atuamos em conjunto com profissionais das áreas de Direito Societário e Tributário na organização patrimonial e na estruturação de planejamentos sucessórios.
Nossa atuação em gestão de crises combina formação multidisciplinar e internacional para oferecer suporte estratégico em momentos críticos. Priorizamos a prevenção, trabalhando na identificação de riscos e na elaboração de planos para mitigar potenciais problemas antes que eles se concretizem.
Temos ampla experiência em crises digitais, incluindo ciberincidentes e incidentes com dados pessoais, e contamos com equipe especializada em riscos criminais.
Buscamos soluções eficazes e discretas, que minimizem impactos e garantam segurança jurídica, ampliando a resiliência da empresa diante de cenários adversos.
Contamos com profissionais que conhecem intimamente todos os aspectos da rotina de um departamento jurídico, o que proporciona uma prestação de serviços diferenciada para clientes que desejam delegar para o escritório parte de suas atividades jurídicas.
No melhor exercício do “Muito além do Direito”, promovemos imersão completa no Cliente para conhecer de perto as atividades desenvolvidas, as pessoas, o negócio e as circunstâncias de setor e localização.
Mantemos contratos permanentes de gestão de carteira de processos judiciais e administrativos, estabelecendo contato periódico com os escritórios contratados. Temos experiência na definição e implementação de políticas de contingenciamento e provisionamento. No campo da consultoria, auxiliamos nossos clientes a implementar rotina segura de submissão, análise e aprovação de contratos corporativos. Auxiliamos clientes a implementar novas ferramentas de gestão e ordenação de processos e consultivos.
Possuímos vasta experiência em organizações patrimoniais, auxiliando as famílias na implementação de um planejamento sucessório, tributário e societário eficiente, com as devidas revisão e adequação de sua estrutura patrimonial e/ou de sua empresa familiar.
Buscamos proporcionar resultados concretos, bem como a preservação e a perpetuidade do patrimônio familiar. Tudo a possibilitar que as famílias obtenham maior economia em suas operações e que possam se adequar às alterações legislativas e aos entendimentos atuais dos Tribunais sobre o tema.
As soluções são customizadas às características patrimoniais e pessoais de cada família, utilizando-se, dentre as diversas ferramentas jurídicas disponíveis (tais como testamento, doação, partilha em vida, instituição de usufruto, contratação de seguro de vida ou de previdência privada, criação de fundação, constituição de fundos de investimento, acordos de quotistas, holding, offshore e trust), aquelas que melhor atendem às necessidades e aos objetivos do cliente.
Atuamos de forma colaborativa com outras áreas de práticas na elaboração de assessment de Governança, tanto em aspectos formais quanto materiais, incluindo revisão, sugestão e implementação das medidas e mecanismos internos.
Atuamos também como conselheiros na preparação para IPOs, ofertas públicas, combinações de negócios e demais operações de mercados financeiro e de capitais.
Possuímos mais de 20 anos de experiência atuando em temas relativos a imóveis rurais, comerciais e residenciais, incluindo empreendimentos, investimentos financeiros e estruturação societária.
Contamos com extenso track record no setor de fundos de investimento imobiliário, agronegócio, regularizações imobiliárias e procedimentos de due diligence para operações com relevância econômica para o setor.
Assessoramos empresas na busca das melhores soluções jurídicas, financeiras e econômicas para reestruturações de dívidas e na condução de processos de recuperação extrajudicial, recuperação judicial e processos falimentares em todo o território nacional. Representamos e assessoramos investidores na estruturação de operações para aquisição de ativos e empresas em cenário de distress (distressed assets).
Atuamos de maneira integrada com profissionais de diversas áreas do Direito, assessorando os clientes em processos de turnaround, reorganização societária e renegociação com stakeholders. Nosso time é formado por profissionais voltados à defesa dos interesses de credores e recuperação de créditos em cenários de recuperação judicial ou falência, com rastreamento de ativos de empresas em estado de insolvência (asset tracing) e adoção de medidas judiciais visando à preservação e à cobrança de créditos.
Contamos com atuação especializada e multidisciplinar na condução de Investigações Corporativas, dedicadas a apurar irregularidades praticadas no âmbito da empresa, coletando informações precisas, avaliando riscos e implementando medidas que preservem os interesses da companhia.
Nossa abordagem colaborativa assegura a integridade e a imparcialidade do procedimento investigatório, com foco na obtenção de elementos que possam ser utilizados como provas idôneas em ações judiciais ou administrativas.
Além disso, auxiliamos na elaboração e revisão de regramentos internos, garantindo a definição de padrões objetivos e eficientes para procedimentos de investigação corporativa, alinhados às melhores práticas de governança e compliance.
Assessoramos clientes em mediações extrajudiciais nacionais e internacionais, atuando na prevenção de conflitos, com orientação estratégica vinculada à análise do custo-benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções rápidas, efetivas e perenes.
Somos reconhecidos pela nossa extensa lista de êxitos em atuações perante todas as instâncias do Poder Judiciário, o que inclui processos complexos e de grande expressão econômica e também mediações judiciais, com atuação em algumas das maiores mediações coletivas do país.
Contamos com um time multidisciplinar altamente especializado, com vasta experiência e sólida formação jurídica em Mercado de Capitais, Securitização e Fundos de Investimento.
Mediante o desenvolvimento de estruturas de investimento inovadoras, nossos profissionais estão envolvidos na estruturação e constituição de sofisticadas operações englobando fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) e fundos de investimento financeiro (FIF), tais como, dentre outros, multimercado (FIM) e de ações (FIA).
Ainda, assessoramos deals relacionados a emissões públicas e privadas de debêntures, notas comerciais, notas promissórias (NPs), cédulas de crédito bancário (CCB) e operações de securitização incluindo, principalmente, certificados de recebíveis imobiliários (CRI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e certificados de recebíveis (CR).
Atuamos no desenvolvimento de desenhos customizados e complementares de gestão e resolução de conflitos baseados em modelos de negociação, jurimetria e estratégia processual.
Elaboramos diagnóstico para melhor combater a fonte de conflitos e correção de práticas internas, atuando na identificação da causa raiz das demandas visando também à redução de custos diretos e indiretos e à melhora da imagem do cliente perante o Judiciário.
Mantemos equipes especializadas em negociações complexas e em estruturas de atuação sistemática preventiva de todas as disputas de determinados clientes.
Atuamos tanto de forma consultiva quanto contenciosa, tendo como destinatários pessoas jurídicas e físicas, visando à proteção de garantias e de direitos fundamentais, bem como à preservação da imagem dos clientes.
Promovemos advocacia consultiva, por meio da elaboração de pareceres e de medidas de prevenção, destinada à redução de riscos de responsabilização penal, e advocacia contenciosa, em todas as fases procedimentais, na representação de investigados, de acusados ou de vítimas.
Oferecemos trabalho artesanal, personalizado, com confidencialidade e dedicação integral a cada cliente.
Atuamos globalmente no registro e na proteção de ativos intangíveis como marcas, nomes de domínio, invenções, design, software, know how e segredos de negócio, com ênfase nos meios digitais.
Nossa equipe é reconhecida pelo pioneirismo e pela alta especialização na proteção de ativos intangíveis online, com profissionais com mais de 20 anos de experiência internacional.
Possuímos expertise em Direito Coletivo do Trabalho e Relações Sindicais. Assessoramos tanto sindicatos patronais como empresas na celebração de instrumentos coletivos de trabalho, assim como na busca de solução para potenciais conflitos entre trabalho e capital.
Atuamos visando a harmonização das relações de trabalho em consonância com as regras legais em vigor. Buscamos soluções ágeis e eficazes que minimizem impactos e garantam segurança jurídica aos envolvidos.
Possuímos mais de 65 anos de expertise atendendo clientes na estruturação e na condução de todo tipo de operações de M&A, de maneira eficiente, objetiva e sofisticada.
Construímos um histórico relevante, tendo trabalhado em diversas operações de fusões e aquisições no Brasil, assessorando empresas nacionais e internacionais durante todas as fases das negociações, seja na transferência de controle, na formação de joint ventures ou em operações de private equity, incluindo aspectos tributários e concorrenciais relacionados à estruturação de operações que demandem reorganizações societárias ou aprovação de autoridades governamentais.
Possuímos ampla experiência no auxílio a operadoras, provedoras de serviços de internet, fabricantes de equipamentos e outros agentes da cadeia produtiva de telecomunicações. Assessoramos os clientes nas temáticas de licenças de telecomunicações, conformidade regulatória (incluindo due diligences em processos de M&A), competição, acesso a recursos escassos, questões técnicas e licitações de espectro de frequência, além de atuarmos na defesa de todo o tipo de processo sancionador perante a ANATEL.
Também temos histórico de atuação na indústria de exploração de conteúdo audiovisual, assessorando produtoras, estúdios e empresas de mídia e de tecnologia em assuntos regulatórios perante a ANCINE, inclusive em temas associados a contribuições setoriais e em projetos de incentivos de produções audiovisuais.
Possuímos expertise consolidada na assessoria em contratos individuais e coletivos de trabalho, tanto no contencioso judicial quanto no administrativo, com foco na prevenção de passivos e na mitigação de riscos, com sólida experiência na condução de negociações coletivas e relações sindicais.
Nos destacamos pelo atendimento personalizado, com agilidade, precisão e profundidade, e mesmo em lides de volume nossa equipe trabalha com foco em soluções práticas e simples, que gerem resultado para os clientes.
Assessoramos clientes de diversos setores da economia, dentre eles: comércio varejista e atacadista, telemarketing, papel e celulose, metalúrgica, siderúrgica, bélica, cerâmica, alimentos e bebidas, construção civil, telecomunicações e concessionárias de serviços públicos.
Temos mais de 30 anos de experiência em planejamento tributário e consultoria tributária.
No consultivo, assessoramos transações empresariais estratégicas como operações de fusão, aquisição, alienação, reestruturação societária, aporte de investimentos ou operações no mercado financeiro e de capitais, visando à segurança e à previsibilidade com relação aos seus efeitos tributários. Atuamos na gestão estratégica dos tributos, bem como na apresentação de aconselhamento preventivo e corretivo no que se refere ao cumprimento da legislação tributária.
No contencioso, atuamos na construção de estratégias jurídicas específicas, caso a caso, sempre baseadas na formulação de teses juridicamente consistentes e na atuação dialogada e presencial de nossos advogados perante os órgãos jurisdicionais.